Por Teresa Bombas | Assistente graduada do Serviço de Obstetrícia A, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
O acesso aos cuidados de saúde maternos e perinatais têm um papel importante na redução da mortalidade infantil.
Em 2006, ocorreu uma reforma nos cuidados de saúde maternos e perinatais, incluindo o encerramento de maternidades publicas com menos de 1500 partos por ano.
O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto desta medida na acessibilidade aos cuidados de saúde maternos e perinatais e nas causas evitáveis de mortalidade infantil.
Foram realizadas entrevistas qualitativas semiestruturadas a especialistas e mães e uma análise temática do relatório publicado pela Comissão Nacional De Saúde Materna e Neonatal. Os Especialista foram recrutados entre os elementos envolvidos na reorganização dos cuidados em 2006. As mães foram recrutadas entre as mulheres que tiveram parto depois de 2006, preferencialmente residentes nos municípios onde as maternidades foram encerradas. Nos resultados os autores encontram uma diferença de opiniões entre Especialistas e Mães. A medida do encerramento das maternidades foi tecnicamente positiva traduzindo-se num decréscimo da mortalidade infantil e neonatal (Mortalidade neonatal: 2,2 por 1000 nascimentos em 2005 e 1,9 mortes por 1000 em 2019; Mortalidade infantil: 4,3 no período de 2001-2005, 3 mortes no período de 2014-2018). O depoimento das mães foi menos favorável, considerando existir agravamento nas diferenças no país na acessibilidade aos cuidados de saúde.
Todo o artigo me pareceu muito bem estruturado e com conclusões maioritariamente consistentes com os dados analisados. No entanto, (e esta foi a razão da minha escolha) também se pode ler que 99% dos partos ocorreram em hospitais, sendo esta uma das razões encontradas para a medicalização do parto em Portugal. Os autores recomendam incluir cuidados de saúde maternos “home-based” e partos no domicílio suportados pelo SNS. Algo que me parece contrariar o objetivo da otimização de cuidados obstétricos que esteve na base da medida de 2006 e, que merece a nossa reflexão e critica.